Política de utilização aceitável

Esta Política de utilização aceitável ("Política") aplica-se a todas as pessoas que usam os Serviços da Shopxare, LLC, incluindo clientes, as suas equipas e quem use um Messenger, uma app ou a API da Shopxare. Faz parte dos Termos de serviço.

1. Conteúdo proibido

Não pode usar os Serviços para guardar, enviar ou mostrar conteúdo que:

• seja ilegal ou promova atividades ilegais;
• explore ou ponha em perigo sexualmente menores, de qualquer forma;
• assedie, ameace, difame ou incite à violência ou ao ódio contra pessoas ou grupos;
• viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem;
• contenha malware, páginas de phishing ou outro código nocivo;
• seja enganador, como avaliações falsas, usurpação de identidade ou afirmações falsas sobre saúde, finanças ou eleições;
• promova o terrorismo ou o extremismo violento.

2. Mensagens proibidas

Não pode:

• enviar spam ou mensagens, emails ou notificações push em massa ou comerciais não solicitados sem o consentimento exigido por lei;
• usar listas de contactos compradas, alugadas ou recolhidas automaticamente para campanhas;
• ocultar ou falsificar o remetente ou omitir uma ligação de cancelamento funcional quando a lei o exija;
• usar o Messenger, o email ou o Telegram para obter palavras-passe, números de cartão ou outras credenciais;
• usar chamadas para assediar ou gravá-las sem o consentimento exigido por lei.

3. Utilizações proibidas da plataforma

Não pode:

• tentar aceder a espaços de trabalho, contas, sistemas ou dados para os quais não tem acesso;
• sondar, analisar ou testar vulnerabilidades dos Serviços fora da nossa Política de divulgação responsável;
• sobrecarregar ou perturbar os Serviços, por exemplo excedendo limites de pedidos, com tráfego automatizado ou ataques de negação de serviço;
• contornar limites do plano, faturação, controlos de segurança ou bloqueios;
• usar os Serviços para criar um produto concorrente ou extrair os seus dados (scraping);
• revender o acesso aos Serviços sem acordo escrito connosco;
• usar funcionalidades de IA em violação dos Termos de IA, por exemplo para gerar conteúdo proibido ou tomar decisões com efeitos jurídicos sobre pessoas sem revisão humana.

4. Dados sensíveis

Salvo acordo escrito, não use os Serviços para recolher ou guardar números completos de cartões de pagamento, números de documentos oficiais, registos de saúde sujeitos à HIPAA ou outras categorias especiais de dados além do que é incidental ao apoio ao cliente. Os Serviços não foram concebidos para cumprir PCI DSS nem HIPAA.

5. Utilizações reguladas e de alto risco

Não use os Serviços para serviços de emergência, operação de infraestruturas críticas ou situações em que uma falha possa causar morte, lesões ou danos ambientais graves.

6. Denunciar abusos

Para denunciar um espaço de trabalho, Messenger ou mensagem que viole esta Política, use o formulário de denúncia de abuso ou escreva para [email protected]. Para reclamações de direitos de autor, consulte a Política de direitos de autor.

7. Aplicação

Podemos investigar suspeitas de violação. Consoante a gravidade, podemos remover conteúdo, desativar uma funcionalidade, bloquear um Utilizador final, suspender ou encerrar um espaço de trabalho e comunicar atividades ilegais às autoridades. Quando razoável, avisá-lo-emos primeiro e dar-lhe-emos oportunidade de corrigir. Não temos obrigação de monitorizar conteúdos.

8. Alterações

Podemos atualizar esta Política à medida que surgem novos riscos. A versão em vigor está sempre nesta página.