Política de direitos de autor

A Shopxare, LLC respeita a propriedade intelectual e espera o mesmo dos seus clientes. Esta política explica como tratamos reclamações ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act dos EUA ("DMCA") e de leis semelhantes, como o mecanismo de notificação e ação do Regulamento dos Serviços Digitais da UE.

A maior parte do conteúdo na Shopxare — centros de ajuda, mensagens do Messenger, ficheiros — é publicada pelos nossos clientes, não por nós. Sempre que possível, contacte primeiro o cliente que publicou o conteúdo.

1. Enviar uma notificação

Use o formulário de aviso de direitos de autor ou envie uma notificação escrita ao nosso agente designado (secção 4). Deve incluir:

1. a sua assinatura física ou eletrónica (ou a de uma pessoa autorizada a agir pelo titular);
2. a identificação da obra protegida alegadamente violada;
3. a localização exata do material alegadamente infrator (por exemplo, o URL de um artigo do centro de ajuda ou de um ficheiro);
4. o seu nome, morada, telefone e email;
5. uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não é autorizada pelo titular, pelo seu agente ou pela lei;
6. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação é exata e de que é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.

Nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), quem declare consciente e falsamente que um material é infrator pode responder por danos.

2. O que fazemos

Ao receber uma notificação completa, removemos ou bloqueamos o acesso ao material, avisamos o cliente responsável e entregamos-lhe uma cópia da notificação (com os seus contactos, salvo se pedir que sejam ocultados quando a lei o permita).

3. Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e acredita que foi por erro ou identificação incorreta, pode enviar ao nosso agente designado uma contranotificação que inclua:

1. a sua assinatura física ou eletrónica;
2. a identificação do material removido e do local onde aparecia antes;
3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta;
4. o seu nome, morada e telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição do tribunal federal distrital da sua morada (ou, fora dos EUA, de qualquer distrito judicial onde a Shopxare possa ser encontrada) e aceitará citações da pessoa que enviou a notificação original.

Encaminharemos a contranotificação a quem enviou a notificação original. Salvo se essa pessoa nos informar em 10 dias úteis de que intentou uma ação judicial, poderemos repor o material entre 10 e 14 dias úteis após receber a contranotificação.

4. Agente designado

Copyright Agent, Shopxare, LLC · 2318 Garden Rd, Shopxare Park, Monterey, CA 93940, Estados Unidos · [email protected] (assunto: "Copyright notice") · +1 862 727 7373

5. Infratores reincidentes

Quando apropriado, encerraremos os espaços de trabalho de clientes que violem repetidamente direitos de terceiros.